Processo 469075/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/08/2010 08:27
Autuado em 27/08/2010 08:27
Oficio de encaminhamento 055/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2324/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2324/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
30/11/2011 Acórdão   2324/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCELO PROENÇA
Origem MUNICÍPIO DE CURIÚVA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 10:09 AR de devolução dos autos físicos
31/07/2012 14:04 AR de devolução dos Autos Físicos
16/03/2012 14:43 AR de Devoluçao Autos Fisicos
15/03/2012 10:37 do Protocolo nº 13810-6/12, referente a Resposta ao Ofício 29/12-IDC-DEX
21/11/2011 17:01 AR de devolução dos Autos Físicos RM833185454BR
30/09/2011 09:27 AR de devolução dos autos físicos
24/05/2011 10:58 do Protocolo nº 29849-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 700/11 - OCN - DAT
23/05/2011 14:36 do Protocolo nº 29627-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 701/11 - OCN - DAT
16/05/2011 07:13 Juntada de AR ofício 700/11-OCN-DAT
13/05/2011 11:32 Juntada de AR ofício 701/11-OCN-DAT
28/01/2011 10:22 do Protocolo nº 2397-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 3017/10-OCN-DAT
25/01/2011 15:54 do Protocolo nº 65573-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2519/10-OCN-DAT
21/01/2011 10:01 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778582356BR
07/01/2011 11:36 Juntada de AR ofício 3017/10-OCN-DAT
08/11/2010 10:27 Referente à devolução do ofício 2520/10 OCN-DAT
05/11/2010 15:16 Ref. proc. 469075/10 ofício 2519/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1012/2012
09/12/2011 329 Acórdão nº 2324/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 669/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1644/2010
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1382/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2012 09:13 DP  
22/06/2012 11:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 613/2012 -
18/06/2012 16:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 199/2012 -
30/05/2012 13:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1211/2012 -
30/05/2012 13:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1012/2012 -
29/02/2012 10:12 SMPjTC Parecer nº 2416/2012 - Pelo encerramento do feito. Transferência voluntária. Acórdão 2324/11 - 2ª Câmara. Aprovação com ressalva e multa. Registro da ressalva e recolhimento efetuado. Parecer Ministerial pela baixa de responsabilidade e encerramento do feito.
29/02/2012 09:29 GCNB  
20/01/2012 16:35 DEX Instrução de Cobrança nº 29/2012 -
20/01/2012 16:35 DEX Informação nº 190/2012 -
20/01/2012 16:35 DEX Instrução nº 33/2012 -
01/12/2011 09:46 S2C Acórdão nº 2324/2011 -
01/12/2011 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2012 -
01/12/2011 09:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1178/2011 -
16/11/2011 09:30 GCNB  
24/08/2011 10:57 SMPjTC Parecer nº 5578/2011 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela legalidade com ressalva pelo atraso na prestação de contas. Multa já quitada. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva das contas
13/04/2011 15:07 DAT Instrução nº 4591/2011 -
13/04/2011 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 700/2011 -
13/04/2011 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 701/2011 -
08/04/2011 15:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 669/2011 -
01/12/2010 14:47 DAT Instrução nº 1045/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
01/12/2010 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3017/2010 -
30/11/2010 11:02 DP Informação nº 2129/2010 -
26/11/2010 12:17 DAT  
25/11/2010 12:19 DP  
01/09/2010 18:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1382/2010 -
01/09/2010 18:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1644/2010 -
01/09/2010 18:17 DAT Instrução nº 3855/2010 - Concessão de Contraditório.
01/09/2010 18:17 DAT Ofício de Contraditório nº 2519/2010 -
01/09/2010 18:17 DAT Ofício de Contraditório nº 2520/2010 -
27/08/2010 08:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13206/2010 -

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